"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS".
05/04/2024
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR JUNTO AOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIOAL DE BATURITÉ CONFORME A LEI Nº 14.133/2021.
05/04/2024
"MODIFICA A PORTARIA DE Nº 008/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01/04/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/03/2024
"MODIFICA PORTARIA 005/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
13/03/2024
"DISSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
01/03/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/02/2024
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DO MANDADO DO VEREADOR JOSIVAM DOS SANTOS PEREIRA"
19/02/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
01/02/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DESESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/01/2024
"ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA".
03/01/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/11/2023
"AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA A CONCESSÃO DA IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA ROSILENE CAVALCANTE DE PAULA".
31/10/2023
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".
31/10/2023
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/09/2023
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/09/2023, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA.
Cargo: SECRETARIO
06/09/2023
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/08/2023
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/08/2023, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A INVESTIMENTOS PARA BATURITÉ.
Cargo: VEREADOR(A)
01/08/2023
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
18/07/2023
"AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA AS CONCESSÕES DAS IDENIZAÇÕES DE 1/3 DAS FÉRIAS DOS FÚNCIONARIOS LUCIVANE MORAIS NELE - VIGIA E MARIA DE LURDES".
28/06/2023
"NO PERIUDO DE 01 A 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO UMA FOLGA SEMANAL PARA CADA TRÊS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MIRIM".
28/06/2023
"AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA A CONCESSÃO DA IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DO FÚNCIONARIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA FILHO.
01/06/2023
''DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01/06/2023
''DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIFDORES DESTA CASA"
25/05/2023
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/04/2023
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023
AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PAGAR A IMPORTÂNCIA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
20/03/2023
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