"DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MANDATO DE VEREADOR".
02/08/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/07/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PESSOAL COMISSIONADO".
04/07/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
28/06/2024
"CONCEDE UMA SEMADA DE FOLGA A CADA 03 SERVIDORES DESTA CASA, DE FORMA ESCALONADA NO PERIUDO DE 01 A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO".
27/06/2024
"DISPÕE SOBRE O RECESSO/FÉRIAS DOS PARLAMENTARES".
27/06/2024
"AUTORIZA A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS AOS SERVIFORES LUCIVANE MORAIS E MARIA DE LURDES".
27/06/2024
"MODIFICA A PORTARIA 025/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".
14/06/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/06/2024
"MODIFICA A PORTARIA 021, DE 10 DE MAIO DESTE ANO, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
03/06/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
03/06/2024
"EXONERA A SRA. KARINE MENEZES ROCHA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROCON".
31/05/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
31/05/2024
"MODIFICA A PORTARIA Nº23/24 QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADS".
29/05/2024
"MODIFICA PORTARIA 011/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS".
27/05/2024
"DETERMINA O DIA DAS ELEIÇÕES DOS VEREADORES MIRINS DE NOSSO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
10/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
10/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
10/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
08/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
08/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
06/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PESSOAL COMISSIONADO".
06/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
06/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
06/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
06/05/2024
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/05/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS".
05/04/2024
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR JUNTO AOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIOAL DE BATURITÉ CONFORME A LEI Nº 14.133/2021.
05/04/2024
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