CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADAS A REPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE PATRONAL DESTE PODER LEGISLATIVO, CORRESPONDENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E VEREADORES. O PRESENTE VALOR DECORRE DE COMPENSAÇÃO REALIZADA POR MEIO DA DARF, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME REGISTROS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO , PERTINENTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, FUNCIONALISMOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, TAIS COMO: ( PAPEL HIGIÊNICO, DESINFETANTE, SACO P/LIXO, COPO DESCARTÁVEL, ENTRE OUTROS) DESTINADOS A GARANTIR A HIGIENE DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM APLICATIVOS MÓVEIS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, ALÉM DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ IDENTIFICA A NECESSIDADE DE APRIMORAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA SUA GESTÃO GOVERNAMENTAL, BUSCANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM REGULAMENTAÇÕES LEGAIS E FOMENTAR A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SEUS SERVIDORES, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NA GESTÃO PÚBLICA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ IDENTIFICA A NECESSIDADE DE APRIMORAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA SUA GESTÃO GOVERNAMENTAL, BUSCANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM REGULAMENTAÇÕES LEGAIS E FOMENTAR A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SEUS SERVIDORES, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NA GESTÃO PÚBLICA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, TAIS COMO:( PAPEL A4, MARCA TEXTO, CANETAS, GRAMPEADOR, CORRETIVO, ENTRE OUTROS) PARA UTILIZAÇÃO DESTE, NESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA COPA, TAIS COMO: (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA UTILIZAÇÃO DESTE, NESTA CASA LEGISLATIVA.

SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO O PORTAL INTERATIVO DE CONTROLE LEGISLATIVO, DIVULGAÇÃO E TRANSPARENCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADAS A REPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA IN RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.