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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 340 registros
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDEÇÃO : 1/2024 30/12/2024

  • MESA DIRETORA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2024/2024 31/05/2024

  • "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2/2024 22/01/2024

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 17/2023 29/12/2023

  • REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 16/2023 04/12/2023

  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAAB".

Autor: Clarissa Lopes Calado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 13/2023 05/10/2023

  • "CONSIDERA TOMBADO O PRÉDIO EPIGRAFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 12/2023 17/10/2023

  • "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DE HISTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 11/2023 02/10/2023

  • "DISPÕE SOBRE UMA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO AOS ALCOÓLICOS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 10/2023 13/11/2023

  • "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE USO DE CANNABIS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 9/2023 06/12/2023

  • "CRIA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO"

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 8/2023 06/12/2023

  • "CONSIDERA PATRIMONIO HISTÓRICO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 6/2023 18/08/2023

  • "EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇAÕ PÚBLICA"

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 5/2023 22/05/2023

  • "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EMFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Nilton Guedes Neto

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 4/2023 08/05/2023

  • "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA O NASF DE BATURITÉ.

Autor: Maria Rosenilda Andrade de Paula

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2/2023 03/04/2023

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciano Gomes Furtado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 1/2023 20/03/2023

  • "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciano Gomes Furtado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 55/2022 14/11/2022

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESTOCA, E CONSEQUENTIMENTE LIMPEZA DAS BACIAS HIDRÁULICAS DOS AÇUDES, REPRESAS, LAGOAS, ARTIFICIAIS.

Autor: Luciano Gomes Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 54/2022 12/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOALDIOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL DE BATURITÉ.

Autor: Edwin Bezerra Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 53/2022 16/08/2022

  • FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA O CARGO DE ENFERMEIROS.

Autor: Clarissa Lopes Calado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 52/2022 12/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO EM BATURITÉ.

Autor: Francisco Lucas Germano Monte

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2022 01/08/2022

  • DA ACESSO E GRATUIDADE A CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARQUE DE DIVERÇÕES, CIRCO E CONGÊNERES

Autor: Nilton Guedes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2022 05/07/2022

  • DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE BENFICIOS AOS CIDADÕES CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciano Gomes Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 48/2022 04/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO MENSAL A CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS

Autor: Clarissa Lopes Calado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 47/2022 09/05/2022

  • INSTITUI O DIA E O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Luciano Gomes Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 45/2022 09/05/2022

  • FICA O IMÓVEL PERTENCENTE A AABB DE NOSSA CIDADE, DESAPROPRIADA PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

Autor: Clarissa Lopes Calado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 46/2022 09/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Autor: Francisco Lucas Germano Monte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2022 18/04/2022

  • CRIA AUXÍLIO GESTANTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edwin Bezerra Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 44/2022 18/04/2022

  • FICA INSTITUIDO O CASAMENTO CIVIL COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Autor: Clarissa Lopes Calado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 42/2022 14/03/2022

  • DIFINE COMO INSALUBRE A ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE INFERMAGEM

Autor: Maria Rosenilda Andrade de Paula

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2022 21/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÓRFÃOS DO COVID.

Autor: Clarissa Lopes Calado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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