"ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025".
"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL VOLTADA A REFORÇAR A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA EMPRESA POLO NORDESTE INCORPORADORA".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA EMPRESA AFAGU SERVIÇOS LTDA".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉPARA A EMPRESA HITELPA".
"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REGISTRO DE MATRICULA DE ÁREA CARACTERIZADA COMO TERA DEVOLUTA EM NOME DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS">
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.391 DE 07 DE MAIO DE 2025".
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MINIMO, NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO BATURITÉ SUSTENTAVEL".
"INSTITUI AS SEMANAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMMMMMM".
"CRIA A POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DDDDDDSSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTEA (TEA).
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ">
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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