"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTUERA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ORGÃOS CRIADOS OU DESMEMBRADOS DE ACORDO COM A LEINº 2354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

""DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N2.155 DE 21 DE JULHO DE 2022".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER E LEGISLATIVO A CONCEDER (01) UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DE BATURITÉ - AGEFIS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ PARA O ESTADO DO CEARÁ".

DIDPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

ESTABELECE O PRIMEIRO DOMINGO DE JULHO COMO O DIA MUNDIAL DE DEVOÇÃO A IRMÃ CLEMÊNCIA".

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOUGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOUGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TEACOLHE".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE TECNOLÓGICA (INOVAfACIL), E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL VOLTADO A REFORÇAR A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO - MINIMO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".