ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE 2021

O Vereador abaixo-assinado, com assento neste Legislativo Mirim, vem reivindicar desta Presidência, que depois de ouvido e anuído por este conceituado Plenário, livre e soberano, em respeito ao que disciplina o Inciso III, do Artigo 61 de nosso Regimento Interno, seja direcionado Oficio ao Prefeito Herberlh Mota, reivindicando deste que, na medida da condição determine a Secretaria competente ou a quem de direito a estudar a viabilidade de adequar um espaço para os Mototaxistas, os quais se encontram em frente ao CSU - Centro Social Urbano, no Bairro Conselheiro Estelita, bem assim, adequação do acesso ao PSF-Bairro Gustavo Sampaio-Lajes, com a construção de rampa e degraus, principalmente por conta dos idosos e gestantes que tem o risco de quedas que é eminente.

O Vereador abaixo-assinado, com assento neste Legislativo Mirim, vem reivindicar desta Presidência, que depois de ouvido e anuído por este conceituado Plenário, livre e soberano, em respeito ao que disciplina o Inciso III, do Artigo 61 de nosso Regimento Interno, seja direcionado Oficio ao Sr. Saulo Renan Lopes Barros - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando deste que, na medida do possível estude a possibilidade de executar com urgência os seguintes benefícios: concerto de rede de esgoto na Rua Madre Pierina Uslenghi, no Bairro Gustavo Sampaio-Lajes, em frente a casa do Sr. Chico grosso-Dida e na Trav. Prefeito Hildo Furtado, Centro, em frente a casa do Sr. Marcos; bem assim, novos pontos de iluminações: Trav. Luiz Serafim Filho, próximo a residência do Sr. Dão, Rua Josué Maciel, próximo ao Bar do Sr. Risca, encontro entre as Ruas Fco Pompeu da Silveira e Madre Pierina Uslenghi, ao lado da casa da Sra. Diana, no Bairro Gustavo Sampaio (Lajes), e, na Comunidade Pelada, no Vale dos Candeias, zona rural de nosso município, em frente a casa do Sr. José Tomé.

O Vereador abaixo-assinado, com assento neste Legislativo Mirim, vem reivindicar desta Presidência, que depois de ouvido e anuído por este conceituado Plenário, livre e soberano, em respeito ao que disciplina o Inciso III, do Artigo 61 de nosso Regimento Interno, seja direcionado Oficio ao Ilmo. Sr. Saulo Renan Lopes Barros - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando deste que na medida do possível estude a possibilidade de executar com urgência no Bairro Gustavo Sampaio, mais conhecido por Lajes: a regularização da Rua que passa ao lado da Associação; recuperação da Brinquedo Praça; e, a troca de lâmpadas na Rua Francisco Pompeu da Silveira, em frente a casa do Sr. Toinho da Serra, bem assim, a recuperação do calçamento e esgoto da Travessa Prefeito Hildo Furtado, próximo a Rua São Paulo-Centro, em frente a casa da Sra. Marilac, em nosssa cidade, cujos benefícios virão de encontro aos anseios dos que residem nas localidades acima epigrafada.

O Vereador abaixo-assinado, com assento neste Legislativo Mirim, vem reivindicar desta Presidência, que depois de ouvido e anuído por este conceituado Plenário, livre e soberano, em respeito ao que disciplina o Inciso III, do Artigo 61 de nosso Regimento Interno, seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Herberlh Mota – Prefeito Municipal, reivindicando deste que na medida do possível determine ao Secretário ou a quem de direito a estudar a possibilidade de criar o Cadastro Municipal para Crianças e Adolescentes com Sindrowes, transtornos ou deficiências com objetivo de programar a aquisição de medicação fornecida pelo CAPS.

O Vereador abaixo-assinado, com assento neste Legislativo Mirim, vem reivindicar desta Presidência, que depois de ouvido e anuído por este conceituado Plenário, livre e soberano, em respeito ao que disciplina o Inciso III, do Artigo 61 de nosso Regimento Interno, seja encaminhado Oficio a Direção da Cagece local, solicitando desta Companhia que na medida da viabilidade estude a condição de expandir a rede de distribuição de água, por parte desta Empresa, no Conjunto Nova Esperança, localizado no Bairro Sanharão, em nossa cidade, cujo benefício virá de encontro a todos que residem na Comunidade em apreço.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.657, DE 05/06/2021