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30/05/2023

Radar da Transparência Pública
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01/05/2023

Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida
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10/10/2022

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01/09/2022

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.
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#Saúde
23/05/2020

Coronavírus (covid-19) O que você precisa saber e fazer.
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19/05/2020

MPCE. recomendação de Nº 0005/2020, 3ª PmJBTT. sobre a covid-19
RODRIGUES
Há 3 ano(s)
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19/05/2020

MPCE. Portaria de Nº 0005/2020, PmJBTT, sobre o covid-19.
RODRIGUES
Há 3 ano(s)
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30/03/2020

MPCE Recomenda Medidas de Prevenção do Novo Coronavírus (covid-19)
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14/11/2022

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Nº 55/2022
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12/09/2022

PROJETO DE INDICAÇÃO
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Publicações

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

  • LEI MUNICIPAL - 2257/2023

    "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DO MACIÇO DE BATURITÉ-CE".
    21/09/2023
  • LEI MUNICIPAL - 2256/2023

    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ALO - ASSOCIAÇÃO DE LUTAS OCARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    20/09/2023
  • LEI MUNICIPAL - 2255/2023

    "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    13/09/2023
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