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30/05/2023

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01/05/2023

Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida
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10/10/2022

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01/09/2022

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.
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#Saúde
23/05/2020

Coronavírus (covid-19) O que você precisa saber e fazer.
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19/05/2020

MPCE. recomendação de Nº 0005/2020, 3ª PmJBTT. sobre a covid-19
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19/05/2020

MPCE. Portaria de Nº 0005/2020, PmJBTT, sobre o covid-19.
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30/03/2020

MPCE Recomenda Medidas de Prevenção do Novo Coronavírus (covid-19)
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16/08/2022

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

  • LEI MUNICIPAL - 2218/2023

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISIDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    04/05/2023
  • LEI MUNICIPAL - 2217/2023

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    19/04/2023
  • LEI MUNICIPAL - 2216/2023

    DISPÕE SOBRE MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS.
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