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Lista de resoluções

Foram encontradas 77 registros

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA".

26/06/2026
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"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

10/06/2026
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"CONCEDE LICENÇA E OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE LICENÇA E OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA".

06/05/2026
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"CONCEDE LICENÇA OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE LICENÇA OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

06/05/2026
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"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA"

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA"

06/05/2026
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"CONCEDE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO A VEREADOR LICENCIADO E/OU AFASTADO QUE INDICA".

"CONCEDE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO A VEREADOR LICENCIADO E/OU AFASTADO QUE INDICA".

25/04/2026
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"CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12/03/2026
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ CLUSÃO DO ART. 39-A, PARA FINS DE REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ CLUSÃO DO ART. 39-A, PARA FINS DE REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17/12/2025
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"CONCEDCE LICENÇA A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDCE LICENÇA A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/12/2025
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"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09/09/2025
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"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/08/2025
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"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/08/2025
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"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/08/2025
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"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS O (A) VEREADOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS O (A) VEREADOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/08/2025
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"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/08/2025
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"MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/25 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/25 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/08/2025
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 006, DE 08 DE JUNHO DE 2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 006, DE 08 DE JUNHO DE 2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05/06/2025
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"INSTITUI O SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL - SPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL - SPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/04/2025
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"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20/03/2025
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COMCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/02/2025
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"ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO".

"ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO".

12/02/2025
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"ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ".

"ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ".

10/02/2025
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CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

29/01/2025
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"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29/01/2025
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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24/01/2025
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"MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA".

"MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA".

14/01/2025
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"CONCEDE LICENÇA E O/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E O/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04/01/2025
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"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18/10/2024
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"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/10/2024
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"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

15/10/2024
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