"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A EXOONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

"MODIFICA DISPOSITIVOS DA ´PORTARIA N074, DATADA DE 27/08/2025".

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES".

"CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS".

"DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCCAÇÃO BÁSICA, AOS PROFISSIONAIS TEMPORARIOS, CONTRATADOS COM BASE NA LEI 1.534/2012".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

"ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL'

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".