"RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMMMMMM".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE"

"OUTORGA O TUITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE"

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE".

"OUORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE".

"INSTITUI AS SEMANAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO BATURITÉ SUSTENTAVEL".

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ">

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"CRIA A POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DDDDDDSSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTEA (TEA).

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA A MEDÁLHA DE HONRA AO MÉRITO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TROFÉL PALMA DE OURO A PERSONALIDADE QUE INNNNNNNDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TROFÉL PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS, CUJA A REMUNERAÇÃO SEJA ACIMA DE UM SALÁRIO MINIMO".

"OUTORGA O TROFPEL PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE EDIFICAÇÕES E USOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE".