Informações institucionais

Endereço: TRAV CICERO SEGUNDO DA COSTA, 1215 - CENTRO - CEP: 62760000 - BATURITÉ/CE
Horário: de Segunda A Sexta de 07:00hs As 13:00hs
Telefone: (85) 3347-0193
E-mail: contato@camarabaturite.ce.gov.br
Plenário: José Felix de Souza
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 33.326

Lista de parlamentares da mesa diretora

Últimos normativos vinculados

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • APROVA AS CONTAS DE GONVERSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ

  • "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO COMPONENTE QUALIDADE DA PARCELA ÚNICA, PREVISTO NA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE".

  • "PROGRAMA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI Nº2.354, DE 22 DE JANEIRO DE 2025".

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "CONCEDE AJUDA(A) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTOS(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

  • "CONCEDE AJUDAS) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

  • "CONCEDE AJUDA(S\0 DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

  • "DISPÕE DA O DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

  • "MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº038 DE 21 DE JANEIRO DE 2025".

  • "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A ABERTUERA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ORGÃOS CRIADOS OU DESMEMBRADOS DE ACORDO COM A LEINº 2354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISIONADO".

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • ""DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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