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Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 11:36:28
RESOLUÇÕES - 16/2025 19/08/2025

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 15/2025 19/08/2025

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 14/2025 19/08/2025

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 13/2025 19/08/2025

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS O (A) VEREADOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 12/2025 19/08/2025

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 11/2025 11/08/2025

  • "MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/25 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2025 15/07/2025

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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RESOLUÇÕES - 10/2025 05/06/2025

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 006, DE 08 DE JUNHO DE 2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 009/2025 02/04/2025

  • "INSTITUI O SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL - SPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 08/2025 20/03/2025

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 07/2025 19/02/2025

  • COMCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 06/2025 12/02/2025

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO".

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RESOLUÇÕES - 02/2025 10/02/2025

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ".

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RESOLUÇÕES - 05/2025 29/01/2025

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

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RESOLUÇÕES - 04/2025 29/01/2025

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 01/2025 14/01/2025

  • "MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA".

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RESOLUÇÕES - 03/2025 04/01/2025

  • "CONCEDE LICENÇA E O/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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OFICIO CIRCULAR ESPEDIDO - 002/2024 30/12/2024

  • "SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO".

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RESOLUÇÕES - 15/2024 18/10/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 17/2024 15/10/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

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RESOLUÇÕES - 14/2024 15/10/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 16/2024 15/10/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 17/2024 15/10/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 13/2024 01/10/2024

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 12/2024 27/08/2024

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 11/2024 07/08/2024

  • 'INSTITUI O SISTEMA DE PLENÁREIO VIRTUAL -SPV, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 10/2024 02/08/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2024 01/08/2024

  • "RETORNA O INICIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS"

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2024 17/07/2024

  • PARA NO DIA 23 (TERÇA FEIRA) DESTE MÊS, APARTIR DAS 09:00 HS, SE DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE A MSG 29/24 - PL 029/24, DOAÇÃO DE IMÓVEL Á UNILAB, MATÉRIA VINDA ANEXADA AO OFÍCIO 575/24 DO PREFEITO HERBERLH MOTA.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2024 01/07/2024

  • "EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº001/2.024

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