| Edital de Convocação - 001/2026 | "EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIO 001/2026. | 13/07/2026 |
| Veto - 2026 | 08/06/2026 | |
| Edital de Comunicação Ordinária - Janeiro/2026 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVO | 26/01/2026 - Edital de Comunicação |
| Edital de Comunicação Ordinária - Novembro/2025 | Edital de Comunicação Ordinário | 03/11/2025 - Edital de Comunicação |
| Edital de Convocação - 001/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA | 15/07/2025 |
| Oficio Circular Espedido - 002/2024 | "SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO". | 30/12/2024 |
| Edital de Convocação - 003/2024 | "RETORNA O INICIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS" | 01/08/2024 |
| Edital de Convocação - 003/2024 | PARA NO DIA 23 (TERÇA FEIRA) DESTE MÊS, APARTIR DAS 09:00 HS, SE DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE A MSG 29/24 - PL 029/24, DOAÇÃO DE IMÓVEL Á UNILAB, MATÉRIA VINDA ANEXADA AO OFÍCIO 575/24 DO PREFEITO HERBERLH MOTA. | 17/07/2024 |
| Edital de Convocação - 01/2024 | "EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº001/2.024 | 01/07/2024 |
| Edital de Convocação - 02/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA | 01/06/2024 |
| Edital de Convocação - 001/2024 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO | 17/01/2024 |
| Edital de Convocação - 003/2023 | "AUTORIZAÇÃO PARA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO". | 26/12/2023 |
| Edital de Convocação - 002/2023 | "CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA". | 22/12/2023 |
| Edital de Convocação - 002/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA | 22/12/2023 |
| Edital de Convocação - 001/2023 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO | 01/08/2023 |
| Veto - 2023 | 05/06/2023 | |
| Ato Normativo - 01/2023 | 17/02/2023 | |
| Edital de Convocação - 004/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 30/12/2022 |
| Edital de Convocação - 003/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA | 26/12/2022 |
| Edital de Convocação - 002/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA | 19/12/2022 |
| Edital de Convocação - 01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA | 08/09/2022 |
| Edital de Convocação - 002/2022 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO | 01/08/2022 |
| Edital de Convocação - 001/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA | 01/06/2022 |
| Edital de Convocação - 001/2022 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO | 10/01/2022 |
| Edital de Convocação - 03/2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO | 24/12/2021 |
| Edital de Convocação - 04/2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA | 09/12/2021 |
| Veto - 2021 | 22/11/2021 | |
| Edital de Convocação - 05/2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA | 29/09/2021 |
| Edital de Convocação - 04/2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA | 29/09/2021 |
| Edital de Convocação - 02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA | 08/09/2021 |
| Edital de Convocação - 03/2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO | 02/08/2021 |
| Edital de Convocação - 01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA | 07/07/2021 |
| Edital de Convocação - 02/2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO | 30/03/2021 |
| Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Anual/2021 | AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA PAGAMENTO E GARANTIA DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2021 |
| Edital de Convocação - 01/2021 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO | 11/01/2021 |
| Instalação de Comissão Parlamentar de Inquerito - Março/2016 | DECLARAÇÃO REFERENTE A ATA DA SESSAO SOLENE DO DIA 30/03/2016 | 30/03/2016 |
| Instalação de Comissão Parlamentar de Inquerito - Março/2016 | DECLARAÇÃO TERMO DE POSSE DRA. CRISTIANE BRAGA SARAIVA. | 30/03/2016 |
| Instalação de Comissão Parlamentar de Inquerito - Março/2016 | Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo desta Casa do povo, realizada no dia 28 do corrente mês, foi devidamente publicada no flanelografo deste Legislativo Mirim. | 29/03/2016 |
| Instalação de Comissão Parlamentar de Inquerito - Março/2016 | Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que o Decreto Legislativo Nº 003/2016, que trata da cassação do mandato do Sr. João Bosco Pinto Saraiva – Prefeito Municipal, em 28 do mês em curso, foi devidamente publicado no flanelografo deste Legislativo Mirim. | 29/03/2016 |
| Regimento Interno da Câmara Municipal - Março/2016 | Parecer da comissão processante referente ao processo 800-2015 | 16/03/2016 |
| Instalação de Comissão Parlamentar de Inquerito - Janeiro/2017 | DECLARAÇÃO PARA FINS INFORMATIVOS SOB A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGAIS. | 01/01/2016 |
| Regimento Interno da Câmara Municipal - 015/2021 | REGIMENTO INTERNO REFERENTE AO ANO 2021. | 17/09/1992 |