CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E SEGURANÇA ELETRÔNICA, INCLUINDO CABEAMENTO ESTRUTURADO, EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE, SISTEMAS DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS DADOS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM APLICATIVOS MÓVEIS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, ALÉM DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PIA LAVATÓRIA EM MÁRMORE COM CUBA OVAL EM LOUÇA, MEDINDO 73 X 45 CM DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

COMBO DE LANCHE PRONTO, COMPOSTO POR SALGADOS E REFRIGERANTES/SUCOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS SESSÕES LEGISLATIVAS NO FORNECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, GARANTINDO QUALIDADE E SATISFAÇÃO.

FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS CONTRATOS TEMPORARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DAS DESPESAS A SEREM COBRADAS COM O PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

COMBO DE LANCHE PRONTO, COMPOSTO POR SALGADOS E REFRIGERANTES/SUCOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS SESSÕES LEGISLATIVAS NO FORNECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, GARANTINDO QUALIDADE E SATISFAÇÃO.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

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SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO E REVIÇÃO GERAL DE MOTOCICLETA (LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, CONSERTO E RESTAURAÇÃO) DE USO PROPRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, FECHADURA ELETRICA PORTA DE VIDRO, VIDEO PORTEIRO/CONTROLE DE ACESSO, TELA DE PROTEÇÃO POL RETRATIL, FONTE ATIVA, DESTINADOS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE DADOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MODELOS DE CADASTROS E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SEREM INSERIDAS EM SISTEMA INFORMATIZADO, BEM COMO TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS SIM EM 2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, REFERENTE AO CADASTRO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, EM SUAS MANUTENÇÕES E ABASTECIMENTOS, COM ORIENTAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES A SEREM INSERIDAS EM SISTEMA PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS AO TCE-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITORIOS, UMA CADEIRA DE ESCRITORIO PRESIDENTE, DUAS CADEIRAS DERECPÇÃO, UMA MESA PARA ESCRITORIO DE MDF, DESTINADOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATADOS TEMPORARIOS FUNCIONARIOS EFETIVOS E DOS SUBSIDIOS DOS EDIS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.