"DETERMINA A DATA E HORA DA SESSÃO SOLENE, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 07, DATADA 27/08/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE O RECESSO/FÉRIAS PARLAMENTAR".

"DISPÕE SOBRE A IDENIZAÇÃO DE FÉRIAS".

"DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE ALGUNS SERVIDORES DESTA CASA".

"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A EXOONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

"MODIFICA DISPOSITIVOS DA ´PORTARIA N074, DATADA DE 27/08/2025".

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES".

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO VEREADOR QUE INDICA"

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"