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"MODIFICA DISPISITIVOS DA PORTARIA 074 E DEÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/01/2026
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/01/2026
"MODICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA 085/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/01/2026
"MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DE QUE TRATA O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO".
17/12/2025
"DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR".
16/12/2025
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/12/2025
"RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA".
24/11/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADDDDDD
09/11/2025
"MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº80/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
31/10/2025
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDIN´SRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/10/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
01/10/2025
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/09/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMSSIONADO".
01/09/2025
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS 044, 054, E 069A".
27/08/2025
25/08/2025
30/07/2025
"RECESSO 1º SEMESTRE DE 2025 - SERVIDORES".
27/06/2025
"DISPÕE SOBRE O RECESSO/FÉRIAS PARLAMENTAR".
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DA CJMA - COMISSÃO DA JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/06/2025
"DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DE ALGUNS SERVIDORES DESTA CASA".
30/05/2025
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2025
"CONCEDE AJUDA(S\0 DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
16/04/2025
"CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
"CONCEDE AJUDAS) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
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