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Informações atualizadas em: 22/05/2025 - 12:10:46
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.333/2021".

  • "DETERMINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº14.333/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ATUAR JUNTO AOS CONTRATOS DA CÂMARA mUNICIPAL DE bATURITÉ".

  • "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSAVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUE, COMPRAS E PATRIMÔNIO".

  • "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBISIDIO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO TRANSPARENTE".

  • "DISP~IE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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