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Informações atualizadas em: 22/05/2025 - 12:10:46
  • "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "Dispõe sobre a nomeação de pessoal comissionado".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DO PLENÁRIO VIRTUAL - NO ÂMBITO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MANDATO DE VEREADOR".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "CONCEDE UMA SEMADA DE FOLGA A CADA 03 SERVIDORES DESTA CASA, DE FORMA ESCALONADA NO PERIUDO DE 01 A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO".

  • "DISPÕE SOBRE O RECESSO/FÉRIAS DOS PARLAMENTARES".

  • "AUTORIZA A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS AOS SERVIFORES LUCIVANE MORAIS E MARIA DE LURDES".

  • "MODIFICA A PORTARIA 025/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "MODIFICA A PORTARIA 021, DE 10 DE MAIO DESTE ANO, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "EXONERA A SRA. KARINE MENEZES ROCHA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROCON".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "MODIFICA A PORTARIA Nº23/24 QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADS".

  • "MODIFICA PORTARIA 011/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS".

  • "DETERMINA O DIA DAS ELEIÇÕES DOS VEREADORES MIRINS DE NOSSO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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