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Lista de portarias

Foram encontradas 256 registros
  • CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

  • CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

  • ALTERA A PORTARIA Nº 006/2022, NO QUE TANGE A INCLUSÃO DE UM PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DO SEU ARTIGO 4º

  • DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A PORTARIA 055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL.

  • RESOLVE CONCEDER PARTE DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MIRIM, UM RECESSO NO PERÍUDO DOS DIAS 24 A 31 DO MÊS EM CURSO.

  • DISCIPLINA A PRESENÇA DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR.

  • DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE DIÁRIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS.

  • DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

  • CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

  • CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

  • CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

  • CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR OU E OU VEREADOR QUE INDICA.

  • DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGULA O FONCIONAMENTO DA CÂMARA NO DIA 06//09/2021 E NO PERÍUDO DE 08.09.2021 À 10.09.2021

  • DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

  • DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR.

  • AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA AS CONCESSÕES DAS IDENIZAÇÕES 1/3 DAS FÉRIAS DOS SEGUINTES FUNCIONÁRIO:

  • REFORMULA A PORTARIA 028, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

  • AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA FILHO - VIGIA, A QUAL ESTÁ MARCADA PARA O PERÍUDO DE 01 A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

  • CONCEDE DIARIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

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