CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
28/01/2022
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
11/01/2022
ALTERA A PORTARIA Nº 006/2022, NO QUE TANGE A INCLUSÃO DE UM PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DO SEU ARTIGO 4º
04/01/2022
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/01/2022
ALTERA A PORTARIA 055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2022
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
03/01/2022
RESOLVE CONCEDER PARTE DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MIRIM, UM RECESSO NO PERÍUDO DOS DIAS 24 A 31 DO MÊS EM CURSO.
21/12/2021
DISCIPLINA A PRESENÇA DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2021
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2021
CONCEDE DIÁRIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
18/11/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.
03/11/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS.
27/10/2021
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2021
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
07/10/2021
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
07/10/2021
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
07/10/2021
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
07/10/2021
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR OU E OU VEREADOR QUE INDICA.
07/10/2021
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021
REGULA O FONCIONAMENTO DA CÂMARA NO DIA 06//09/2021 E NO PERÍUDO DE 08.09.2021 À 10.09.2021
06/09/2021
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2021
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.
01/07/2021
AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA AS CONCESSÕES DAS IDENIZAÇÕES 1/3 DAS FÉRIAS DOS SEGUINTES FUNCIONÁRIO:
28/06/2021
REFORMULA A PORTARIA 028, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.
01/06/2021
AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA FILHO - VIGIA, A QUAL ESTÁ MARCADA PARA O PERÍUDO DE 01 A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
31/05/2021
CONCEDE DIARIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
31/05/2021
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