DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTA CASA
25/05/2022
DETERMINA QUE AS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTINUARÃO NO FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, TOMADAS POR ESTE ATO, COM MAIS RIGOR E POR TEMPO INDETERMINADO.
28/04/2022
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2022
AUTORZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO A PAGAR A IMPORTANCIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. VAGNÉ NOGUEIRA.
16/04/2022
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTA CASA E DO SEU FUNCIONAMENTO.
30/03/2022
AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PAGAR A IMPORTANCIA DE 300,00 (TREZENTOS REAIS) AO SR. WILLIAM MARCIEL DE SOUSA.
21/03/2022
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2022
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2022
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
28/01/2022
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
11/01/2022
ALTERA A PORTARIA Nº 006/2022, NO QUE TANGE A INCLUSÃO DE UM PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DO SEU ARTIGO 4º
04/01/2022
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/01/2022
ALTERA A PORTARIA 055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2022
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
03/01/2022
RESOLVE CONCEDER PARTE DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MIRIM, UM RECESSO NO PERÍUDO DOS DIAS 24 A 31 DO MÊS EM CURSO.
21/12/2021
DISCIPLINA A PRESENÇA DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2021
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2021
CONCEDE DIÁRIAS (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
18/11/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.
03/11/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS.
27/10/2021
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2021
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
07/10/2021
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
07/10/2021
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
07/10/2021
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.
07/10/2021
CONCEDE DIÁRIA(S) AO SERVIDOR OU E OU VEREADOR QUE INDICA.
07/10/2021
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021
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