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Lista de portarias

Foram encontradas 273 registros
Informações atualizadas em: 22/05/2025 - 12:10:46
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS".

  • "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR JUNTO AOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIOAL DE BATURITÉ CONFORME A LEI Nº 14.133/2021.

  • "MODIFICA A PORTARIA DE Nº 008/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "MODIFICA PORTARIA 005/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE O RETORNO DO MANDADO DO VEREADOR JOSIVAM DOS SANTOS PEREIRA"

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DESESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA".

  • "PROCESSO NATALINO E FIM DE ANO".

  • "DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR"

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA A CONCESSÃO DA IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA ROSILENE CAVALCANTE DE PAULA".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/09/2023, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA.

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/08/2023, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A INVESTIMENTOS PARA BATURITÉ.

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA AS CONCESSÕES DAS IDENIZAÇÕES DE 1/3 DAS FÉRIAS DOS FÚNCIONARIOS LUCIVANE MORAIS NELE - VIGIA E MARIA DE LURDES".

  • "NO PERIUDO DE 01 A 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO UMA FOLGA SEMANAL PARA CADA TRÊS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MIRIM".

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