"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".
"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR OU AO VEREADOR QUE INDICA".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"DISPÕE SOBRE A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DE SERVIDOR DESTA CASA".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"Dispõe sobre a nomeação de pessoal comissionado".
"DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DO PLENÁRIO VIRTUAL - NO ÂMBITO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISIONADO".
"DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MANDATO DE VEREADOR".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PESSOAL COMISSIONADO".
"CONCEDE UMA SEMADA DE FOLGA A CADA 03 SERVIDORES DESTA CASA, DE FORMA ESCALONADA NO PERIUDO DE 01 A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO".
"DISPÕE SOBRE O RECESSO/FÉRIAS DOS PARLAMENTARES".
"AUTORIZA A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS AOS SERVIFORES LUCIVANE MORAIS E MARIA DE LURDES".
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