"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2025 QUE PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA OS VALORES DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ".

"DISPÕE DA MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600, DE 12 DE JUNHO DE 2013".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA, O PERIUDO DE 2026/2029"

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA AÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.398DE 23 DE MAIO DE 2025

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADDDDDDDDPÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITRÉ RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE BATURITÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOUGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DE CHORÓ, JUCÁ DOS JESUÍTAS, AÇUDINHO, OITICICA, JORDÃO, EVARISTO, CORRENTES, JESUÍTAS, UIRAPURÚ, CANDEIA BOA VISTA E CANDEIA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIOD DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O RECESSO/FÉRIAS PARLAMENTAR".

"RECESSO 1º SEMESTRE DE 2025 - SERVIDORES".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A PREMIAÇÃO POR MÉRITO AOS DOCENTES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A ERSONALIDADE QUE INDICA".

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICPIO".

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO".