"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ A TRADICIONAL PEGA DE BOI FAZENDA PARANÁ".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNFDEF".
"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E PROTEÇÃO ESCOLAR".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ PARA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COMUNIDADE JOVEM EATUDANTE KOLPING DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS CREDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS"
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE EDA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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