!AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTAVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADDDDDD

"ALTERA AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CLÓVIS AMORA VASCONCELOS FILHO".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº80/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.954 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA DO BAIRRO MANGA, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ARENINHA JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUZA - ZÉ MARIA".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDIN´SRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ "LOTERIA DE BATURITÉ" E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCUAL - FMDS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃSO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA FRANCISCANA KUKA DO MOZAEL".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO CEBRAE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA O ESTADO DO CEARÁ (ADECE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO BATURITÉ SEM FRONTEIRAS".

"REAJUSTA OS VALORES DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ".

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2025 QUE PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".

"DISPÕE DA MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600, DE 12 DE JUNHO DE 2013".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA, O PERIUDO DE 2026/2029"

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".