"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"CONCEDE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO A VEREADOR LICENCIADO E/OU AFASTADO QUE INDICA".
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ O DIA DO BAIRRO PUTI´Ú".
""ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2023 QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DESTINADO A FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR ".
"ALTERA A LEI Nº 1.279 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA INSTITUIR O SALÁRIO BASE DO TECNICO EM CONTABILIDADEDE PROVIMENTO EFETIVO".
"EXYINGUE O CARGO DE TÉCNICO AMBIENTAL NO CARGO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA - ANTÔNIA JANAINA SOUZA LIMA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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