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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 923 registros
Lei Nº. 2393 de 2025 20/03/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Portaria: 48 06/03/2025

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria: 46 28/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 47 28/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 49 28/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Lei Nº. 2391 de 2025 27/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2390 de 2025 27/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2389 de 2025 27/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2388 de 2025 27/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2387 de 2025 26/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Portaria: 45 25/02/2025

  • "MODIFICA DISPOSITIVOS PORTARIA Nº 038, DATADA 21 DE JANEIRO DE 2025 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei Nº. 2386 de 2025 24/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2385 de 2025 20/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2383 de 2025 20/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2382 de 2025 20/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2384 de 2025 20/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2381 de 2025 19/02/2025

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N2.155 DE 21 DE JULHO DE 2022".

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Lei Nº. 2380 de 2025 19/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER E LEGISLATIVO A CONCEDER (01) UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS".

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Portaria: 44 18/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER E SUAS MEMBROS'.

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Lei Nº. 2378 de 2025 17/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DE BATURITÉ - AGEFIS".

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Lei Nº. 2377 de 2025 17/02/2025

  • "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ PARA O ESTADO DO CEARÁ".

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Lei Nº. 2376 de 2025 13/02/2025

  • DIDPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2375 de 2025 13/02/2025

  • ESTABELECE O PRIMEIRO DOMINGO DE JULHO COMO O DIA MUNDIAL DE DEVOÇÃO A IRMÃ CLEMÊNCIA".

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Lei Nº. 2374 de 2025 12/02/2025

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei Nº. 2373 de 2025 07/02/2025

  • DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOUGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2372 de 2025 07/02/2025

  • DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOUGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Lei Nº. 2371 de 2025 05/02/2025

  • "DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TEACOLHE".

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Lei Nº. 2370 de 2025 05/02/2025

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Portaria: 41 03/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 42 03/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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