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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 946 registros
Portaria: 64/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

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Portaria: 55/2025 16/04/2025

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria: 56/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDA(A) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"

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Portaria: 57/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTOS(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

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Portaria: 58/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"

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Portaria: 59/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"

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Portaria: 60/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

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Portaria: 61/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDAS) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

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Portaria: 62/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

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Portaria: 63/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

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Portaria: 65/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

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Portaria: 66/2025 16/04/2025

  • "CONCEDE AJUDA(S\0 DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".

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LEI MUNICIPAL: 2398/2025 13/04/2025

  • "DISPÕE DA O DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Portaria: 54/2025 10/04/2025

  • "MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº038 DE 21 DE JANEIRO DE 2025".

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LEI MUNICIPAL: 2396/2025 03/04/2025

  • "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 2395/2025 03/04/2025

  • "DISPÕE SOBRE A ABERTUERA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ORGÃOS CRIADOS OU DESMEMBRADOS DE ACORDO COM A LEINº 2354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

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LEI MUNICIPAL: 2397/2025 03/04/2025

  • "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria: 51/2025 01/04/2025

  • "DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 52/2025 01/04/2025

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 53/2025 01/04/2025

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISIONADO".

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Portaria: 50/2025 24/03/2025

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 2394/2025 24/03/2025

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 2392/2025 20/03/2025

  • ""DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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LEI MUNICIPAL: 2393/2025 20/03/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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Portaria: 48/2025 06/03/2025

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria: 49/2025 28/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 46/2025 28/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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Portaria: 47/2025 28/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

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LEI MUNICIPAL: 2389/2025 27/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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LEI MUNICIPAL: 2391/2025 27/02/2025

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

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