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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 923 registros
Portaria: 25 03/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 26 03/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 27 03/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 28 03/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 29 03/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 30 03/01/2025
  • "DISP~IE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 31 03/01/2025
  • "NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO TRANSPARENTE".

Portaria: 01 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE O INICIO DO MANDATO DE VEREADOR".

Portaria: 13 02/01/2025
  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

Portaria: 04 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 03 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 05 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 06 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 07 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 08 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 09 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 10 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 11 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 12 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 14 02/01/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Portaria: 02 02/01/2025
  • "ATUALIZA O SALARIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA".

Portaria: 69 26/12/2024
  • "NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

Portaria: 68 26/12/2024
  • "REVOGAM-SE PORTARIAS EM VIGOR E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 67 24/12/2024
  • "REVOGAN-SE PORTARIAS EM VIGOR E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 66 20/12/2024
  • "DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINOI E DE FIM DE ANO".

Portaria: 65 17/12/2024
  • "FICA DETERMINADO QUE, OS ATUAIS VEREADORES DE NOSSO MUNICÍPIO TERÃO UM RECESSO NO FINAL DO MANDATO EM CURSO, JUNTO AO PARIAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA NO PERIUDO DE 17 A 31 DO MÊS EM CURSO".

  • "ALTERAA LEI Nº 2.328/2024".

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO".

Portaria: 64 05/12/2024
  • "AUTORIZA A DESCONSIDERAR OS CONTEUDOS DAS PORTARIAS Nº 057 E 060.

Portaria: 59 29/11/2024
  • "CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

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