"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"DISPÕE SOBRE A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DE SERVIDOR DESTA CASA".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DESTE PODER PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E O SUBSIDIO DO PRESIDENTE DESTE PODER, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 ".
"FIXA OS SUBSIDIOS DP PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a nomeação de pessoal comissionado".
'OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BATURITÉ-CE".
"OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUROGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DO PLENÁRIO VIRTUAL - NO ÂMBITO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MANDATO DE VEREADOR".
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