"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER E LEGISLATIVO A CONCEDER (01) UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER E SUAS MEMBROS'.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ PARA O ESTADO DO CEARÁ".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DE BATURITÉ - AGEFIS".
ESTABELECE O PRIMEIRO DOMINGO DE JULHO COMO O DIA MUNDIAL DE DEVOÇÃO A IRMÃ CLEMÊNCIA".
DIDPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOUGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOUGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO - MINIMO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL VOLTADO A REFORÇAR A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE TECNOLÓGICA (INOVAfACIL), E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO ORDINÁRIAS DESTA CASAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA PARA CÂES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ".
"CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES JURIDICAS (FUNDAJ).
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.333/2021".
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA mUNICIPAL".
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