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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1026 registros
  • "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ATUAR JUNTO AOS CONTRATOS DA CÂMARA mUNICIPAL DE bATURITÉ".

  • "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSAVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUE, COMPRAS E PATRIMÔNIO".

  • "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBISIDIO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO TRANSPARENTE".

  • "DISP~IE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE O INICIO DO MANDATO DE VEREADOR".

  • "ATUALIZA O SALARIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

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