"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E O SUBSIDIO DO PRESIDENTE DESTE PODER, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 ".

"FIXA OS SUBSIDIOS DP PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO".

"Dispõe sobre a nomeação de pessoal comissionado".

'OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BATURITÉ-CE".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUROGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DO PLENÁRIO VIRTUAL - NO ÂMBITO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MANDATO DE VEREADOR".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISIONADO".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNILAB".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇADO CANDEIA BOA VISTA".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE MANGA AÇUDINHO".