"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRALMARIA DE LOURDES DA SILVEIRA".

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ATIVOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA PORTARIA 005/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACMB".

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL JUNTO MUNICIPIO".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. EUGÊNIO PACELLI CORREIA AGUIAR".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. JÚLIO CESAR PEREIRA.

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRITO.

"AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES, CONCEDER O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA NETO "PADRE NETO".

"DISPÕE SOBRE O RETORNO DO MANDADO DO VEREADOR JOSIVAM DOS SANTOS PEREIRA"

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES"

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITÉENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"OUTORGA O TITUO DE MESTRE DOS SABERES"

"OUTORGA O TITUO DE MESTRE DOS SABERES"

"OUTORGA O TITUO DE MESTRE DOS SABERES"

"CONCEDE LICENÇAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARAMUNICIPAL DE BATURITÉ"

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DESESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA".