DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA ALOCAR RECURSOS ADVINDOS DE TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS À CULTURA DO CAFÉ E DAS ATIVIDADES DO CENTRO DO CAFÉ.

DETERMINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ORGANIZAÇÃO DO EXPEDIENTE DESTA CASA EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA PRA VALER", ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.082/21, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA O PROGRAMA DE INICIATIVA A REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOD E ESTAVEIS, QUANDO AO PEDIDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO DE NOSSA COMUNA".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

CONCEDE LINCENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTA CASA A PAGAR A IMPORTANCIA DE 300 (TREZENTOS REAIS), AO SR. VAGNÉ NOGUEIRA.

AUTORIZA O SETOR COMPTENTE DESTA CASA A CONCEÇÃO DA IDENIZAÇÃO DE 1/3 PORCENTO DAS FERIAS DA FUNCIONARIA ROSENILDA CAVALCANTE DE PAULA.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONAIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. aA SER REALIZADAS NOS DIAS 03, 10, 17, E 24 DO CORRENTE MÊS AS 18hs00min.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR UNIDOS DO CURIÓ, O DIREITO DO USO DO IMÓVEL DA FINALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA DE MUSICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DATA E HORA DA SESSÃO SOLENE, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CIONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GSTORES

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A FAZENDA NACIONAL.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 027/2022

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.