"CONCEDE LICENÇAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DESESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PÓDER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DS BSNDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BATURITÉ".
"ALTERA AS ALÍCOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"REGULA O 13º E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E TECNOLÓGICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA MUCUNÃ AÇUDINHO".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REALUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O 13º SALÁRIO E O TERÇO CONATITUCIONAL DE FÉRIAS, AOS VEREADORES DA CÂMARA E AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O 13º SALÁRIO E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA E AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA A CONCESSÃO DA IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA ROSILENE CAVALCANTE DE PAULA".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
"INSTITUI NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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