DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PAGAR A IMPORTÂNCIA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.932 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
ALTERA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO. VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DR SRSSÕES ORDINÁRIA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO SEDER MEDIANTE TERMO, DE CESSÃO DE USO, À BATURITÉ ATIVOS S/A.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL À COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO.
"DEFINE CRITÉRIOS E PARÂMETROS URBANISTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕPES".
DESAPROVA AS CONTAS DE GONVERNO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DESTA CASA.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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