ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
AUTORIZA O SETOR COMPTENTE DESTA CASA A CONCEÇÃO DA IDENIZAÇÃO DE 1/3 PORCENTO DAS FERIAS DA FUNCIONARIA ROSENILDA CAVALCANTE DE PAULA.
AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTA CASA A PAGAR A IMPORTANCIA DE 300 (TREZENTOS REAIS), AO SR. VAGNÉ NOGUEIRA.
CONCEDE LINCENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONAIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. aA SER REALIZADAS NOS DIAS 03, 10, 17, E 24 DO CORRENTE MÊS AS 18hs00min.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR UNIDOS DO CURIÓ, O DIREITO DO USO DO IMÓVEL DA FINALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A DATA E HORA DA SESSÃO SOLENE, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA DE MUSICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CIONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GSTORES
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.160, DE 24 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA BATURITÉ ATIVOS S/A
CONCESSÃO DESTA CASA, PARA O FÓRUM CEL. VIRGILIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.954, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
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