'DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR"

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DA IRMÃ CLEMÊNCIA - ADIC DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.952 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021.

DENOMINA UMAESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO A PAGAR DE $300,00 (TREZENTOS REAIS) AO SR. LUCIANO GOMES FURTADO

AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE $300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. VAGNÉ NOGUEIRA

INSTITUI E CONCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

CONCESSÃO DESTA CASA, PARA O FORÚM CEL. VIRGILIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DO SR. JOSÉ FERNANDES DA SILVA

DETERMINA A REGULARIZAÇÃO DE SESSÕES DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTA CASA

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.