DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR UNIDOS DO CURIÓ, O DIREITO DO USO DO IMÓVEL DA FINALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DATA E HORA DA SESSÃO SOLENE, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA DE MUSICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A FAZENDA NACIONAL.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CIONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GSTORES

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 027/2022

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.160, DE 24 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA BATURITÉ ATIVOS S/A

CONCESSÃO DESTA CASA, PARA O FÓRUM CEL. VIRGILIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.954, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

AUTORIZA IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FERIAS DE ALGUNS FUNCIONARIOS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.