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Atualizado em: 19/08/2026 10:42:39

"MODIFICA A PORTARIA Nº23/24 QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADS".

"MODIFICA PORTARIA 011/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A SRA. MARIA STELA DE SOUSA ARAÚJO".

"OUTORGA O TITULO DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. JOÃO ERNANDI TITO".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGA DO PEITO DO MACIÇO DE BATURITÉ".

"OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. FRANCISCO DE LIMA MARTINS".

"OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES QO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA TORRES".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DETERMINA O DIA DAS ELEIÇÕES DOS VEREADORES MIRINS DE NOSSO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CMTR;.

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONJOMIA MISTA CBO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 10 DE ABRIL DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E TOTENS INFORMATIVOS".

"CIRA CARGOS DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA E PARLAMENTAR E NOVAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS".

"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADORA SOCORRO ARAÚJO LIMA.

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR EDWIN BEZERRA OLIVEIRA

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