DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO SEDER MEDIANTE TERMO, DE CESSÃO DE USO, À BATURITÉ ATIVOS S/A.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DEFINE CRITÉRIOS E PARÂMETROS URBANISTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕPES".

DESAPROVA AS CONTAS DE GONVERNO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DESTA CASA.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA 2º SECRETARIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021".

AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE 300 REAIS AO SR. LIDUINO CARDOSO

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"CONCEDE PARTE DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MIRIN, UM RECESSO NO PERIUDO DOS DIAS 27 A 30 DO MÊS EM CURSO E NOS DIAS 06 A 06 DE JANEIRO DE 2023".

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICOS EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BATURITÉ.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.852, DE 14 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS VEREADORES NO PERIUDO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE JANEIRO DE 2023.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTA CASA A PAGAR A IMPORTANCIA DE 300 (TREZENTOS REAIS), AO SR. VAGNÉ NOGUEIRA.

OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TROFÉU PALMA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL NA LOCALIDADE CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NOS TERMOS DO "PROGRAMA MINHA CASA PRA VALER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.