"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE MANGA AÇUDINHO".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇADO CANDEIA BOA VISTA".
"REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS AOS SERVIFORES LUCIVANE MORAIS E MARIA DE LURDES".
"CONCEDE UMA SEMADA DE FOLGA A CADA 03 SERVIDORES DESTA CASA, DE FORMA ESCALONADA NO PERIUDO DE 01 A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO".
"MODIFICA A PORTARIA 025/24 - QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUICIPAL Nº 1.809, DE 08 DE JUNHO DE 2018".
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM BNDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E GONVERNO DO ESTADO DO CEARÁ REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL".
"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA A PORTARIA 021, DE 10 DE MAIO DESTE ANO, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SRA. CRISTIANE SILVA BATISTA".
"EXONERA A SRA. KARINE MENEZES ROCHA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROCON".
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