Array
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1054 registros
Portaria: 66/2024 20/12/2024

  • "DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINOI E DE FIM DE ANO".

Acessar
Portaria: 65/2024 17/12/2024

  • "FICA DETERMINADO QUE, OS ATUAIS VEREADORES DE NOSSO MUNICÍPIO TERÃO UM RECESSO NO FINAL DO MANDATO EM CURSO, JUNTO AO PARIAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA NO PERIUDO DE 17 A 31 DO MÊS EM CURSO".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2359/2024 11/12/2024

  • "ALTERAA LEI Nº 2.328/2024".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2358/2024 11/12/2024

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO".

Acessar
Portaria: 64/2024 05/12/2024

  • "AUTORIZA A DESCONSIDERAR OS CONTEUDOS DAS PORTARIAS Nº 057 E 060.

Acessar
Portaria: 56/2024 29/11/2024

  • "CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

Acessar
Portaria: 57/2024 29/11/2024

  • "CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR OU AO VEREADOR QUE INDICA".

Acessar
Portaria: 58/2024 29/11/2024

  • "CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

Acessar
Portaria: 59/2024 29/11/2024

  • "CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

Acessar
Portaria: 60/2024 29/11/2024

  • "CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

Acessar
Portaria: 61/2024 29/11/2024

  • "CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

Acessar
Portaria: 62/2024 29/11/2024

  • "CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

Acessar
Portaria: 63/2024 29/11/2024

  • "CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2357/2024 28/11/2024

  • "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL"

Acessar
Portaria: 55/2024 25/11/2024

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2356/2024 22/11/2024

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1353/2024 14/11/2024

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÓBLICO DE NOSSA COMUNA".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2355/2024 14/11/2024

  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2354/2024 14/11/2024

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

Acessar
DECRETO: 002/2024 12/11/2024

  • "APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2352/2024 08/11/2024

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2351/2024 06/11/2024

  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Acessar
Portaria: 54/2024 01/11/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Acessar
Portaria: 53/2024 31/10/2024

  • "DISPÕE SOBRE A IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DE SERVIDOR DESTA CASA".

Acessar
Portaria: 52/2024 31/10/2024

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2350 P/2024 21/10/2024

  • "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 2349 P/2024 21/10/2024

  • "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DESTE PODER PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028".

Acessar
Portaria: 50/2024 14/10/2024

  • "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Acessar
Portaria: 51/2024 14/10/2024

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

Acessar
Portaria: 49/2024 04/10/2024

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON