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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 923 registros
Lei Nº. 2294 de 2024 21/02/2024

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. EUGÊNIO PACELLI CORREIA AGUIAR".

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Lei Nº. 2291 de 2024 21/02/2024

  • "AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES, CONCEDER O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA NETO "PADRE NETO".

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Portaria: 04 19/02/2024

  • "DISPÕE SOBRE O RETORNO DO MANDADO DO VEREADOR JOSIVAM DOS SANTOS PEREIRA"

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Lei Nº. 2289 de 2023 08/02/2024

  • "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

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Lei Nº. 2290 de 2024 08/02/2024

  • "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS".

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Portaria: 03 01/02/2024

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Nº. 2284 de 2024 30/01/2024

  • "OUTORGA O TITUO DE MESTRE DOS SABERES"

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Lei Nº. 2287 de 2024 30/01/2024

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITÉENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Nº. 2288 de 2024 30/01/2024

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Nº. 2282 de 2024 30/01/2024

  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Nº. 2283 de 2024 30/01/2024

  • "OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES"

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Lei Nº. 2285 de 2024 30/01/2024

  • "OUTORGA O TITUO DE MESTRE DOS SABERES"

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Lei Nº. 2286 de 2024 30/01/2024

  • "OUTORGA O TITUO DE MESTRE DOS SABERES"

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Lei Nº. 2281 de 2024 16/01/2024

  • "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARAMUNICIPAL DE BATURITÉ"

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DECRETO - 001 16/01/2024

  • "CONCEDE LICENÇAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

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Portaria: 02 09/01/2024

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DESESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria: 01 03/01/2024

  • "ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA".

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Portaria: 24 26/12/2023

  • "PROCESSO NATALINO E FIM DE ANO".

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DECRETO - 04 26/12/2023

  • "CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PÓDER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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DECRETO - 003 18/12/2023

  • "CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria: 23 15/12/2023

  • "DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR"

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Lei Nº. 2279 de 2023 14/12/2023

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei Nº. 2280 de 2023 14/12/2023

  • "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DS BSNDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BATURITÉ".

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Lei Nº. 11 de 2023 14/12/2023

  • "ALTERA AS ALÍCOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei Nº. 10 de 2023 06/12/2023

  • "CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".

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Lei Nº. 2277 de 2023 29/11/2023

  • "AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA".

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Portaria: 22 29/11/2023

  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei Nº. 2276 de 2023 29/11/2023

  • "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E TECNOLÓGICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei Nº. 2275 de 2023 29/11/2023

  • "REGULA O 13º E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".

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Lei Nº. 2274 de 2023 29/11/2023

  • "CONCEDE REALUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS".

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