"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

"DISPÕE SOBRE O INICIO DO MANDATO DE VEREADOR".

"NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

"REVOGAM-SE PORTARIAS EM VIGOR E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGAN-SE PORTARIAS EM VIGOR E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINOI E DE FIM DE ANO".

"FICA DETERMINADO QUE, OS ATUAIS VEREADORES DE NOSSO MUNICÍPIO TERÃO UM RECESSO NO FINAL DO MANDATO EM CURSO, JUNTO AO PARIAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA NO PERIUDO DE 17 A 31 DO MÊS EM CURSO".

"ALTERAA LEI Nº 2.328/2024".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO".

"AUTORIZA A DESCONSIDERAR OS CONTEUDOS DAS PORTARIAS Nº 057 E 060.

"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR OU AO VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

"CONCEDE DIARIA (S) AO SERVIDOR E OU VEREADOR QUE INDICA".

"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL"

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÓBLICO DE NOSSA COMUNA".

"APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".