CONCESSÃO DESTA CASA, PARA O FORÚM CEL. VIRGILIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE IDENIZAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS DO SR. JOSÉ FERNANDES DA SILVA
DETERMINA A REGULARIZAÇÃO DE SESSÕES DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÕES MEDIANTE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BÉNS MÓVEIS OU PERMUTA POR PRESTAÇÃO DE FATO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO, BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE AS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTINUARÃO NO FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, TOMADAS POR ESTE ATO, COM MAIS RIGOR E POR TEMPO INDETERMINADO.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVISOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO A PAGAR A IMPORTANCIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. VAGNÉ NOGUEIRA.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO, BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO, BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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