APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEDEADA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. JOSÉ EDIVO PEIXOTO FILHO - DIRETOR DO DETRAN DE BATURITÉ
PRORROGA O PROGRÁMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
REGULA O FONCIONAMENTO DA CÂMARA NO DIA 06//09/2021 E NO PERÍUDO DE 08.09.2021 À 10.09.2021
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO QUE PASSA A SER INTITULADO "GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO - RAIMUNDO NONATO LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, ESTABELECE SORTEIO, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA ATIVOS S/A.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
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