AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÕES MEDIANTE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BÉNS MÓVEIS OU PERMUTA POR PRESTAÇÃO DE FATO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO, BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE AS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTINUARÃO NO FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, TOMADAS POR ESTE ATO, COM MAIS RIGOR E POR TEMPO INDETERMINADO.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVISOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ - ESTADO DO CEARÁ.
AUTORZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO A PAGAR A IMPORTANCIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. VAGNÉ NOGUEIRA.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO, BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO, BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTA CASA E DO SEU FUNCIONAMENTO.
OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTIURAS POPULARES, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO D0S CONSELHEIROS TUTELARES DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS ACERCA DA INFLAÇÃO ADMINISTRATIVA PELO NÃO USO DE MASCARAS FACIAL.
AUTORIZA AO SETOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PAGAR A IMPORTANCIA DE 300,00 (TREZENTOS REAIS) AO SR. WILLIAM MARCIEL DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BATURITÉ (PMPIB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDOTO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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