NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO TRANSPARENTE.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBISÍDIO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUE, COMPRAS E PATRIMONIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGIDLSTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o pregoeiro e a respective equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitacões na modalidade pregão, de interesse da Prefeitura Municipal, para o exercicio de 2021.

Instituir a Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, para o exercicio de 2021.

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR.

ATUALIZA O SÁLARIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMOCIONADO.

DSIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMICIONADO.

NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INICIO DO MANDADO DE VEREADOR.

'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

Recomendação sobre a covid 19

Covid 19

DISPÕE SOBRE O PONTO FACUTATIVO PARA ENFRENTAMENTO DE EMEGENCIA SAUDE PUBLÍCA, DECORRENTE COVID-19

Portaria de Procedimento Administrativo Nº0004/2020/3ºPmJBTT

RECOMENDAÇÃO Nº 0007/2020/3º PmJBTT

Recomendações sobre o covid-19

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde Pública decorrente do coronavírus (Covid-19)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

Outorga o título de cidadão baturiteense ao Capitão Edgy (in memoriam)

Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Institui o Conselho Municipal de Turismo

Outorga a medalha Comendador Ananias Arruda, a personalidade Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pelo Governo do Ceará, através do programa "Todos contra o mosquito".

Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda ao Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam).

Dispõe sobre denominações de algumas salas de aula em Escolas Municipais de nosso município.

Outorga o título de cidadão baturiteense ao Francisco Wagner da Costa Germano