"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO"
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICPIO".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"ALTERA LEI Nº 2.319, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COM VINCULO EFETICO COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
"OUTORHA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOCCA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA AS CONTAS DE GONVERSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA".
"ALTERA DISPOSITIVOS DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI Nº2.354, DE 22 DE JANEIRO DE 2025".
"PROGRAMA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO COMPONENTE QUALIDADE DA PARCELA ÚNICA, PREVISTO NA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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