"OUTORGA O TROFPEL PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE EDIFICAÇÕES E USOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE".
"CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS, CUJA A REMUNERAÇÃO SEJA ACIMA DE UM SALÁRIO MINIMO".
!AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTAVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ".
"ALTERA AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CLÓVIS AMORA VASCONCELOS FILHO".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.954 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA DO BAIRRO MANGA, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ARENINHA JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUZA - ZÉ MARIA".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDIN´SRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ "LOTERIA DE BATURITÉ" E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCUAL - FMDS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃSO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA FRANCISCANA KUKA DO MOZAEL".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA O ESTADO DO CEARÁ (ADECE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO CEBRAE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2025 QUE PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"REAJUSTA OS VALORES DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ".
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