"CRIA A POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DDDDDDSSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTEA (TEA).

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ">

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA A MEDÁLHA DE HONRA AO MÉRITO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".

"OUTORGA O TROFÉL PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TROFÉL PALMA DE OURO A PERSONALIDADE QUE INNNNNNNDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TROFPEL PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE EDIFICAÇÕES E USOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE".

"CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS, CUJA A REMUNERAÇÃO SEJA ACIMA DE UM SALÁRIO MINIMO".

!AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTAVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ".

"ALTERA AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CLÓVIS AMORA VASCONCELOS FILHO".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.954 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA DO BAIRRO MANGA, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ARENINHA JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUZA - ZÉ MARIA".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ "LOTERIA DE BATURITÉ" E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCUAL - FMDS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃSO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".