"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA A MEDÁLHA DE HONRA AO MÉRITO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".

"OUTORGA O TROFÉL PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TROFÉL PALMA DE OURO A PERSONALIDADE QUE INNNNNNNDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TROFPEL PALMA DE OURO, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE EDIFICAÇÕES E USOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE".

"CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS, CUJA A REMUNERAÇÃO SEJA ACIMA DE UM SALÁRIO MINIMO".

!AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTAVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ".

"ALTERA AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CLÓVIS AMORA VASCONCELOS FILHO".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.954 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA DO BAIRRO MANGA, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ARENINHA JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUZA - ZÉ MARIA".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ "LOTERIA DE BATURITÉ" E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCUAL - FMDS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃSO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA FRANCISCANA KUKA DO MOZAEL".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO CEBRAE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA O ESTADO DO CEARÁ (ADECE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO BATURITÉ SEM FRONTEIRAS".

"REAJUSTA OS VALORES DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ".

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".