"AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA".

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E TECNOLÓGICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULA O 13º E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".

"CONCEDE REALUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".

"INSTITUI NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL".

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.049 DE 31 DE JANEIRO DE 1997".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, AFAB - ASOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS CUJA REMUNERAÇÃO SEJA ACIMA DE UM SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI Nº 2.231, DE 14 DE JUNHO DE 2023".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.239, DE 09 DE AGOSTO DE 2023".

"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DO MACIÇO DE BATURITÉ-CE".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ALO - ASSOCIAÇÃO DE LUTAS OCARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ DE NATUREZA PREVIDÊNCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022".

"DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".