"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
'OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BATURITÉ-CE".
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUROGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL".
"REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇADO CANDEIA BOA VISTA".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE MANGA AÇUDINHO".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUICIPAL Nº 1.809, DE 08 DE JUNHO DE 2018".
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM BNDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E GONVERNO DO ESTADO DO CEARÁ REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL".
"OUTORGA O TITULO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SRA. CRISTIANE SILVA BATISTA".
"OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A SRA. MARIA STELA DE SOUSA ARAÚJO".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGA DO PEITO DO MACIÇO DE BATURITÉ".
"OUTORGA O TITULO DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. JOÃO ERNANDI TITO".
"OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. FRANCISCO DE LIMA MARTINS".
"OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES QO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA TORRES".
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CMTR;.
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONJOMIA MISTA CBO".
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