ALTERA A LEI Nº 1.952 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DA IRMÃ CLEMÊNCIA - ADIC DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DENOMINA UMAESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI E CONCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÕES MEDIANTE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.

DISCIPLINA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BÉNS MÓVEIS OU PERMUTA POR PRESTAÇÃO DE FATO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO, BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVISOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"