DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

PRORROGA O PROGRÁMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID)

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. JOSÉ EDIVO PEIXOTO FILHO - DIRETOR DO DETRAN DE BATURITÉ

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO QUE PASSA A SER INTITULADO "GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO - RAIMUNDO NONATO LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EMENDA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, ESTABELECE SORTEIO, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ALTO IMPACTO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA ATIVOS S/A.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO JARDIM QUE PASSA A SER INTITULADA "UNIDADE DE SAUDE ALBERTINA VENÂNCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.