INSTIRUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PÁJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, COMO MEDIDA DE ESTIMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA VEDADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, COMISSIONADA OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU AINDA EM EMOREGOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MÚSICA - PMC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEDEADA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ.

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

PRORROGA O PROGRÁMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID)

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. JOSÉ EDIVO PEIXOTO FILHO - DIRETOR DO DETRAN DE BATURITÉ

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO QUE PASSA A SER INTITULADO "GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO - RAIMUNDO NONATO LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EMENDA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, ESTABELECE SORTEIO, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ALTO IMPACTO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"