DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CIONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GSTORES

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A FAZENDA NACIONAL.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA BATURITÉ ATIVOS S/A

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.160, DE 24 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.954, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.952 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DA IRMÃ CLEMÊNCIA - ADIC DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE. A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DENOMINA UMAESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI E CONCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.