Covid 19

Recomendações sobre o covid-19

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

Outorga o título de cidadão baturiteense ao Capitão Edgy (in memoriam)

Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Institui o Conselho Municipal de Turismo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pelo Governo do Ceará, através do programa "Todos contra o mosquito".

Outorga a medalha Comendador Ananias Arruda, a personalidade Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam)

Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda ao Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam).

Dispõe sobre denominações de algumas salas de aula em Escolas Municipais de nosso município.

Outorga o título de cidadão baturiteense ao Francisco Wagner da Costa Germano

Outorga o título de Cidadão baturiteense a personalidade Francisco Monteiro dos Santos

Dispõe sobre a denominação de uma sala ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, denominada de Farmacêutico Murilo Alves Bessa

Outorga o título de cidadão baturiteense, a personalidade 1 Tenente QOPM Madson Guedes Nogueira

Estabelece as datas de vencimento para cobrança da taxa de localização, funcionamento e aluguéis de prédios públicos, para o exercício 2019, e concede desconto para pagamentos até a data do vencimento dos aluguéis e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Formalizar o ato de retirada do Consórcio Intermunicipal de Energia e Iluminação Pública do Maciço de Baturité (CEIMAB).

Altera a lei n º 1.320 de 2017 e dispoe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental -AMSA e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Marcos Antonio Dantas Pontes

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Francisco José Maciel do Nascimento

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor PM. Victor César Nascimento Ferreira

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Dr. Joel da Silva Morais

Outorga o título de cidadã baturiteense a senhora Dra. Verônica Margarida Costa de Morais

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Costa Silva

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Dutra de Oliveira

Outorga o título de cidadão baturiteense a personalidade José Neco da Silva

Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade. Rua José Edcarlos Ferreira Brito.

Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade.

OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS