"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2025 QUE PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"DISPÕE DA MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600, DE 12 DE JUNHO DE 2013".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA, O PERIUDO DE 2026/2029"
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADDDDDDDDPÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA AÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.398DE 23 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE BATURITÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOUGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DE CHORÓ, JUCÁ DOS JESUÍTAS, AÇUDINHO, OITICICA, JORDÃO, EVARISTO, CORRENTES, JESUÍTAS, UIRAPURÚ, CANDEIA BOA VISTA E CANDEIA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIOD DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A PREMIAÇÃO POR MÉRITO AOS DOCENTES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A ERSONALIDADE QUE INDICA".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICPIO".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO"
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOCCA COMUNA".
"OUTORHA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
"ALTERA LEI Nº 2.319, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COM VINCULO EFETICO COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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