"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ATIVOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACMB".

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL JUNTO MUNICIPIO".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. EUGÊNIO PACELLI CORREIA AGUIAR".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. JÚLIO CESAR PEREIRA.

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRITO.

"AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES, CONCEDER O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA NETO "PADRE NETO".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITÉENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"OUTORGA O TITUO DE MESTRE DOS SABERES"

"OUTORGA O TITUO DE MESTRE DOS SABERES"

"OUTORGA O TITUO DE MESTRE DOS SABERES"

"OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES"

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARAMUNICIPAL DE BATURITÉ"

"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DS BSNDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BATURITÉ".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AS ALÍCOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA MUCUNÃ AÇUDINHO".

"AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA".

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E TECNOLÓGICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULA O 13º E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".

"CONCEDE REALUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".