CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAR MECANISMOS DE BUSCA EFICIENTES, GARANTIR A ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DOS DADOS, REALIZAR TREINAMENTOS SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, CAPACITAR EQUIPES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECER FLUXOS INTERNOS DE RECEBIMENTO E RESPOSTA A SOLICITAÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM RECOMENDAÇÕES DE MELHORIAS, PROPOR E IMPLEMENTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DISPONIBILIZAR SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS LEGISLATIVOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

CUSTEIO DAS DESPESAS A SEREM COBRADAS COM O PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADOS A REPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATADOS TEMPORARIOS FUNCIONARIOS EFETIVOS E DOS SUBSIDIOS DOS EDIS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

INSCRIÇÕES REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ PARTICIPAREM DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADA EM BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, TAIS COMO: (CAFÉ E AÇÚCAR) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, QUE SE DESTINA AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 27 A 29 DO MÊS EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA - GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, AUDITÓRIO MASTER DE ACORDO COM O LEGISLATIVO VIGENTE

CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, QUE SE DESTINA AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 27 A 29 DO MÊS EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA - GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, AUDITÓRIO MASTER DE ACORDO COM O LEGISLATIVO VIGENTE

CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, QUE SE DESTINA AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 27 A 29 DO MÊS EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA - GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, AUDITÓRIO MASTER DE ACORDO COM O LEGISLATIVO VIGENTE

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CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, QUE SE DESTINA AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 27 A 29 DO MÊS EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA - GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, AUDITÓRIO MASTER DE ACORDO COM O LEGISLATIVO VIGENTE

AQUISIÇÃO DE UM AR CONDICIONADO 12000 BTUS INVERTER DESTINADO PARA O ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO 55 POLEGADAS 4K, DESTINADA PARA O COMPARTIMENTO DO PLENARIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DESTINADO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VISANDO MELHOR ATENDER VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS SESSÕES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, TABLETS, IMPRESSORAS, TOTENS E PÚLPITO DIGITAL 50 COM MICROFONE DE BANCADA POR MEIO DE LOCAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.